O que é um Programa de Computador?
Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou analógica, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.
Qual a vigência de um Programa de Computador?
O registro de programa de computador é válido por 50 anos a partir do ano seguinte à criação.
Fonte: Manual de Programa de Computador INPI e Lei 9279/96.
